Arquivo para categoria direitos individuais

A UNIVERSIDADE E OS NOVOS CARETAS

– André L. Soares – 16.11.2009 –

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Durante a ditadura, os universitários constituíam grupo fundamental na luta contra os militares. Era a efetivação prática do que aprendiam nos livros. Imbuídos das teorias de Marx, Sartre e Foucault, entre outros, a vontade de abalar as estruturas do poder surgia naturalmente.

Naquela época, estudante ouvia Caetano Veloso – que ainda não era um chato; mas, sim, a voz mais importante da arte de vanguarda no Brasil. Estudante lia ‘O Pasquim’, mesmo que isso o levasse aos porões do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). Estudante via filmes de Glauber Rocha – que, de tão autêntico, irritava a direita e a esquerda.


No começo dos anos 80, ao visitar o campus da Universidade de Brasília, o Secretário de Estado norte-americano, Henry Kissinger, foi recebido com ovos. Era o jeito do universitário candango de protestar contra a política externa de Tio Sam.

Quando entrei na universidade, em 1988, um amigo me chamou: ‘– Vamos ao anexo’. Pensei tratar-se de algum antigo ‘aparelho comunista’. Era só um bar, ao estilo copo-sujo, onde estudantes matavam aula para se renderem à cerveja e ao ‘truco’ – o que não chegava a ser ruim.

No início dos anos 90, o universitário brasileiro que ainda protestava contra algo estava nas instituições particulares. Brigava contra o aumento da mensalidade. O último resquício de participação social se deu no ‘impeachment’ de Collor. Após isso, o termo ‘universitário’ foi desvinculado de qualquer reivindicação de maior importância.

Agora, que predomina o discurso meramente materialista, os universitários, em sua maioria, não têm ideais. Possuem carro novo, computador, blog, iphone e ipod. Porém, consciência crítica e opinião própria, a mídia não lhes permite que tenham.

Não digo, com isso, que para ser bom estudante alguém deva se sacrificar por alguma causa. Nem é preciso ser rato-de-biblioteca. Os tempos são outros. A visão social deu lugar à especialização profissional. No entanto, há que se ter um ‘norte’ filosófico: um mínimo-ético que oriente cada ação, impedindo que o universitário se transforme em retrógrado incorrigível, que agride alunas por conta de alguma saia que julgue curta demais.

Aliás, na minha época, mulheres e saias curtas eram muito bem-vindas entre nós, homens universitários. É,… os tempos são mesmo outros.

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SORRIA – SEUS MICOS ESTÃO SENDO FILMADOS

– André L. Soares – 17.10.2009 –
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No final dos anos 80, um grande amigo meu, enlouquecido por encontrar a namorada aos beijos com outro rapaz, subiu em uma mesa do ‘Beirute’ – que é, talvez, o bar mais conhecido de Brasília – e gritou, a plenos pulmões, que a amava e que ia encher ‘aquele cara’ de porrada. Para evitar o pior, muitos interviram, não sem antes que meu amigo derrubasse várias mesas e cadeiras, proferindo palavrões até então desconhecidos pela maioria dos presentes.
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Passado o momento – e arrefecida a paixão –, sempre que lembrávamos esse fato, meu amigo negava. Dizia que era mentira com tal veemência, que, após alguns anos, eu mesmo passei a duvidar que aquilo tivesse acontecido.
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Isso porque, antes era mais fácil ‘pagar mico’, já que os efeitos do vexame tinham menor durabilidade e alcance. Bastava, depois de algum tempo, mentir descaradamente, negando o ocorrido. Era a palavra de um contra a palavra do outro. Quem tivesse maior respaldo entre os ouvintes seria o ‘dono-da-verdade’. Hoje, porém, a coisa é diferente.

Agora o mundo está repleto de câmeras digitais, cada vez mais potentes, mais nítidas, mais modernas, mais baratas, com maior capacidade de armazenagem, gravando imagens e sons e, em alguns casos, transmitindo tudo – via ‘bluetooth’ – imediatamente para sites como o YouTube; onde, após exposto, o vídeo – ou a foto – estará acessível a milhões de pessoas. O episódio do ‘chip do Pedro’ deixou isso bem claro.
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Nunca foi tão difícil esconder fatos corriqueiros. Nunca a privacidade esteve tão ameaçada. Nunca as pessoas foram tão pouco confiáveis. Hoje, qualquer moleque, dotado de um celular com câmera, faz coisas que os ‘arapongas’ do SNI jamais imaginaram fazer, ao longo da ditadura militar.
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Na eleição de Barack Obama, o mundo conheceu fatos curiosos da intimidade do presidente, que foi flagrado, por exemplo, calçando sapato furado. O sapato velho do presidente não tem relevância. O problema é pensarmos que foi alguém, ‘de confiança’ – parentes, funcionários antigos, amigos íntimos – que repassou a foto, contrariando todo o trabalho de marketing pessoal.
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E se o homem mais poderoso do mundo não escapa a essa exposição; imagine o que não farão conosco esses invasores de privacidade. Agora é preciso pensar duas vezes antes de palitar o dente. E você, adolescente masturbador, cuidado: talvez seu irmão o esteja filmando, no escuro do banheiro.
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Muitos, buscando ter o vídeo mais acessado do dia, vão expor os entes mais queridos, sem pestanejar. E se isso tem um lado positivo, que é o de intimidar e, quem sabe até minimizar ações criminosas de menor porte; por outro lado, o próprio uso indevido dessas imagens – gravadas e expostas publicamente, em sua maioria, sem o consentimento dos envolvidos – já se constitui crime.
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Somando-se a isso os recursos do GPS e as prováveis evoluções de sistemas como o Google Earth, pode-se afirmar, sem chance de erro, que a privacidade está com os dias contados.
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CONTRA A INDÚSTRIA DA PEDOFILIA

CONTRA A INDÚSTRIA DA PEDOFILIA
– André L. Soares – 29.05.2009 –
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Pelo prisma técnico, ‘pedofilia é um transtorno mental, onde a pessoa apresenta fantasia e excitação sexual intensa com crianças pré-púberes. O abusador tem no mínimo 16 anos de idade e é pelo menos 5 anos mais velho que a vítima’ [http://www.abcdasaude.com.br/artigo.php?5]. Isso é uma doença e, portanto, deve ser tratada como tal, por médicos, psicanalistas e outros especialistas. A isso não vou comentar, porque me falta conhecimento.
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No entanto, há outra forma de pedofilia que, pelo menos no que tange à sua origem, não tem relação direta com qualquer problema mental. Falo da INDÚSTRIA DA PEDOFILIA, responsável pelo comércio de fotografias, vídeos, desenhos do estilo ‘hentais’, revistas e, obviamente, também pela prostituição de menores. Essa mesma que a Polícia Federal vem combatendo bravamente nos últimos meses.

Mas, considerando-se que nem tudo cai nas malhas da Polícia e da Justiça, como ficar imune a isso? Como proteger as crianças? A resposta pode vir da questão: ‘que mundo nós temos ajudado a construir?’. Eu que nunca pus os pés fora do país, mas que posso dizer que conheço bem o Brasil, vou tentar falar somente do caso brasileiro. Então, é preciso refazer a pergunta: ‘que país nós temos ajudado a construir?’.
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A indústria da pedofilia encontra seu ambiente mais propício em sociedades cujas leis não são levadas a sério e onde, obviamente, reina a impunidade. Também é favorável a essa indústria o contexto de ‘erotização de crianças e adolescentes’. E, deve-se admitir, é isso que faz, com muita eficácia, a televisão brasileira. E o que se tem feito contra isso? Nada.
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O Brasil – também conhecido como ‘país do absurdo’ – vive o clímax do neoliberalismo. Aqui tudo é válido para ganhar dinheiro, seja com ética, ou não. Porém, antes, quando a cultura partia do centro para a periferia, era acusada de ‘elitização’. Agora, que a cultura percorre o caminho inverso, tem-se a ‘vulgarização’. E ninguém diz nada. Assim, erramos todos nós.
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O Estado, por permitir, por exemplo, a existência de canais a cabo que transmitem hentais 24 horas, é sócio da indústria da pedofilia. A mídia, que veicula toda sorte de programas, propagandas e canções erotizadas, no estilo ‘quanto mais vulgar, melhor’, é sócia da indústria da pedofilia. Na ponta do sistema, as ‘lan house’, empresas de pequeno porte, estruturadas de tal modo que os proprietários mal conseguem vigiar o caixa, muito menos controlar o que seus clientes menores estão acessando, também são sócias da indústria da pedofilia.
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Daí que, não se eliminará a indústria da pedofilia, sem antes corrigir uma série de disfunções sociais que abrangem, desde a erotização da mídia até a impunidade parlamentar. Não se trata de moralismo ou censura. É questão de bom-senso: que tipo de sociedade será construída, por um povo cujas rádios veiculam uma canção que diz ‘bebo pra caralho’? É possível suscitar e garantir a inocência em uma sociedade assim?
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E nós, que ficamos olhando tudo isso acontecer e se desenvolver, sem fazer nada, somos as vítimas omissas e permissivas, que, de modo indireto,… por medo, preguiça, egoísmo, comodidade, também damos ‘carta-branca’ à indústria da pedofilia.
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INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: O CASO DOS EX-PRESIDIÁRIOS

INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: O CASO DOS EX-PRESIDIÁRIOS

– André L. Soares – 08.03.2009 –

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‘Inclusão social’ é uma expressão muito em moda, principalmente a partir dos anos noventa, com a expansão das chamadas ‘Organizações Não-Governamentais’ (ONGs),… instituições que, por meio de capital de terceiros (quase sempre dinheiro público), desenvolvem ações de caráter social em áreas específicas, previamente definidas. A inclusão social pressupõe a integração ou reintegração, na sociedade, daqueles que, por razões diversas, encontram-se à margem de um contexto de mínima qualidade de vida.


Mas, de fato, a inclusão social ocorre em nível satisfatório?

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Infelizmente não possuo dados estatísticos sobre quaisquer formas de inclusão social, de modo a poder analisar uma série temporal e saber, por fim, se o volume de dinheiro empregado nessas ações resultou em um número satisfatório de pessoas socialmente incluídas.

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No entanto, pode-se analisar essa questão por outro ângulo. De acordo com o professor Cristóvam Buarque, quando se trata de vidas humanas, se todo dinheiro do mundo for gasto para salvar apenas uma única vida, já terá sido válido. Esse é um extremo do humanitarismo que me agrada. Por isso mesmo, não vou questionar, aqui, a expansão das ONGs nos últimos vinte anos, nem os escândalos envolvendo algumas delas.

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O que questiono é se a inclusão social existe na prática e, ainda, se a sociedade realmente permite a inclusão social. Para isso, tomo como exemplo o caso dos ex-presidiários.

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Uma vez que tenha cumprido a pena – e considerando-se o baixo grau de eficácia do sistema prisional brasileiro em reeducar criminosos –, o ex-presidiário é, para a sociedade livre, uma ‘sinuca-de-bico’: se a sociedade o reintegra imediatamente, corre o risco de ter, dentro de suas casas e/ou empresas, alguém muito suscetível a cometer novos ilícitos; porém, se a sociedade não o reintegra imediatamente, terá a certeza de que esse alguém cometerá novos ilícitos.

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Bem provável que o ex-presidiário seja o mais difícil caso de inclusão social. No entanto, deve ser também o caso que se faz mais urgente e necessário. Para tanto, é preciso que a sociedade entenda que isso só será viável se a reintegração tiver início já no primeiro dia de cumprimento da pena. Do contrário, não adianta esperar que um detento esteja pronto para viver em sociedade apenas porque cumpriu seu tempo atrás das grades, onde havia o mais completo ambiente de violência e injustiça.

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A inclusão social de ex-presidiários passa por pelo menos três medidas básicas: reforma do sistema prisional, que inclua, entre outras coisas, profissionalização dos detentos; reforma do código penal, com inserção de penas mais severas para os reincidentes; incentivos fiscais às empresas que derem emprego a quem já esteve preso.

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Infelizmente, o debate acerca da inclusão social de ex-presidiários tem sido cada vez menor. Resquícios dessa importante discussão estão restritos ao meio acadêmico, onde as teses não alcançam vigor prático. Nas esferas do governo, no entanto, essa polêmica vem sendo tratada em ‘quinto plano’, o que significa dizer que a sociedade continuará, ainda por muitos anos, no mesmo dilema; impedida, por força do medo, de auxiliar a quem tanto precisa de ajuda.

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Essa postagem é parte da blogagem coletiva promovida pela gentil Esther, do blog ‘Esterança’, cujo intuito precípuo seja trazer a debate questões relacionadas à inclusão social no Brasil. Parabenizo especialmente a Esther, por tentar fazer da blogosfera brasileira um espaço útil à discussão amigável dos problemas nacionais. Aos demais participantes, meu mais sincero respeito, bem como meu agradecimento por disponibilizarem seus blogs a essa importante ação coletiva.

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