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GRITOS VERTICAIS – Enfim,… saiu o livro!

– André L. Soares –
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A partir de hoje está à venda, por meio do link abaixo, o livro ‘Gritos Verticais’, de minha autoria:
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Disponível nas versões impressa e e-book, o livro, que reúne textos inéditos e outros já conhecidos do público on-line, apresenta cerca de duzentos poemas, os quais versam sobre os mais variados assuntos, abordando desde o amor até a filosofia, desde a infância até a política, passando também pelo surreal, o abstrato, a teologia e o engajamento ecológico.
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SE VOCÊ ESTÁ SENDO LESADO POR UMA EMPRESA TELEFÔNICA,… A JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL PÕE A FACA E O QUEIJO EM SUAS MÃOS! – Parte I

– André L. Soares –
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[Essa postagem terá duas partes. Na primeira, exponho o problema em si. Na segunda, discorro sobre petições e documentação, visando sucesso nas ações junto à JEC, contra as ilicitudes cometidas pelas empresas de telefonia].


Hoje, no Brasil, difícil encontrar quem não seja vítima das empresas de telefonia e banda larga. Cada uma ao seu modo, todas lesam o consumidor. E, pior, com ‘vista-grossa’ dos órgãos governamentais que deveriam coibir tais ilicitudes. Somente o site ‘ReclameAqui.com.br’ apresenta centenas de milhares de reclamações contra tais operadoras. As ocorrências mais comuns são: a) cobrança indevida (com inclusão indevida do nome do cliente no SERASA/SPC); b) créditos pagos, mas não creditados; c) SMS tarifado sem autorização do cliente; d) banda larga em velocidade abaixo do estabelecido em contrato; e, d) cancelamento arbitrário de chip pré-pago.

As reclamações mostram que, para quem quer jogar tempo fora, o PROCON é excelente; mas, para quem gosta de se iludir, a ANATEL é a melhor escolha. No entanto, para quem busca efetividade e justa indenização, a JUSTIÇA ESPECIAL CÍVEL é o paraíso.

Posso dizer isso, porque fui, eu mesmo, três vezes beneficiado pelo maravilhoso trabalho desenvolvido nessa instância jurídica. Recorrer à JEC representa lição de cidadania e injeção de confiança na Justiça. Quero parabenizar, publicamente, os funcionários da JEC em todo o País. Tenho conversado sobre isso e a opinião é unânime: a JEC funciona.

No meu caso, foram três processos: a) um por recebimento indevido de SMS tarifado; b) um por cobrança indevida; c) um por propaganda enganosa e quebra de contrato. Três vitórias, sem demora ou dificuldades. Tudo se resolveu com uma audiência, no caso do SMS indevido; e com duas, nos outros dois casos. A experiência revelou coisas interessantes:

a) as operadoras estão roubando tanto, que nem se preocupam com o volume de processos, visto que é mínimo o percentual de clientes lesados que recorrem à JEC;

b) essas operadoras, por terceirizarem quase todos os seus serviços internos, são desorganizadas e não têm condições de apresentar, à JEC, todos os documentos nos padrões exigidos pelo tribunal;

c) se o reclamante não for afoito, conseguirá ser bem indenizado (‘bem’, comparado, claro, com o tamanho da lesão sofrida);

d) fora das grandes capitais, o prazo médio da lide na JEC é de um ano. Mas, para quem aceita o acordo proposto na primeira audiência, pode ser inferior a seis meses.

Para as empresas de telefonia, os processos na JEC são um ‘calo burocrático’. Elas têm que contratar advogado, para representá-las em cada cidade onde suas ilicitudes forem contestadas. Para minimizar custo, contratam advogados locais, recém-formados ou estagiários de Direitos, que levarão a proposta de conciliação à JEC. Geralmente a proposta é ridícula. Mas, se o cliente não estiver passando fome, melhor rejeitá-la e esperar a segunda e última audiência, que, ao invés de um conciliador, será regida por um juiz.

Na maioria dos casos, as empresas sabem que perderão a lide. No entanto, elas trabalham com o seguinte cálculo: RI – [n1 x n2 + (n3)],… onde:

RI = Receita das ilicitudes;
n1 = valor a pagar, em caso de perder a lide;
n2 = número de pessoas que reclamam junto à JEC;
n3 = custos operacionais da causa (com advogado e trâmites burocráticos).

Apenas para exemplificar, vamos supor que o total de SMS indevido, enviado a todos os clientes, ao longo de um mês, gere receita de 20 milhões (RI). Vamos supor, ainda, que o valor médio a pagar, em cada causa perdida, seja de R$ 2 mil (n1). Imagine-se também que o número de clientes reclamantes seja de 3 mil (n2). E, por fim, que os custos operacionais unitários sejam de 1 mil reais (n3). Assim, tem-se o seguinte cálculo hipotético:

= 20.000.000 – [2.000 x 3.000 + (3.000 x 1.000)]
= 20.000.000 – [6.000.000 + 3.000.000]
= 20.000.000 – 9.000.000
= 11.000.000

A conclusão é que, NO BRASIL,… PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA… O CRIME COMPENSA! Porém, tal equação hipotética pode se reverter contra as empresas de telefonia, caso o número de pessoas que recorram à JEC seja maior. Principalmente se a maioria rejeitar o acordo e deixar para resolver na segunda audiência. Nesse caso, além do valor determinado pela JEC ser maior que o proposto pela empresa, os custos operacionais da reclamada tenderão a aumentar. Vejam, por exemplo, o mesmo cálculo, com a hipótese de n2 = 8.000:

= 20.000.000 – [2.000 x 8.000 + (8.000 x 1.000)]
= 20.000.000 – [16.000.000 + 8.000.000]
= 20.000.000 – 24.000.000
= -4.000.000

Nessa segunda hipótese, a empresa teria um prejuízo de 4 milhões. Portanto, o crime não compensaria. Essas empresas estão entre as que mais lucram no país. Suas receitas anuais chegam à casa dos bilhões. No entanto, estão entre as campeãs de reclamação junto ao PROCON. Supõe-se que parte considerável do lucro derive de ilicitudes. As mesmas ilicitudes que a maioria de nós, por comodismo, deixa passar. Como consumidores, já é hora de nos unirmos, nos organizarmos, nos ajudarmos, para aumentar o volume de ações na JEC, contra essas prestadoras. Para essas empresas, esse tipo de ilicitude é tão lucrativo, que, apesar das constantes condenações na JEC, elas – em total desprezo por nossas instituições jurídicas e em total desrespeito pelo consumidor – reincidem em seus crimes, pois, como se disse antes,… NO BRASIL, PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA… O CRIME COMPENSA, MUITO!

Precisamos mudar isso com máxima urgência. Reclamar contra as ilicitudes sofridas vai muito além do mero ressarcimento. É prioridade social fazer valer a lei, para inibir esses facínoras que se apossaram da telefonia brasileira, oferecendo serviços e atendimento da pior qualidade, com o intuito precípuo de nos roubar.
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ENTRE O SUPOSITÓRIO E O VIAGRA – A INDÚSTRIA DA DOENÇA

ENTRE O SUPOSITÓRIO E O VIAGRA – A INDÚSTRIA DA DOENÇA

– André L. Soares – 14.04.2009 –

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Há tempos observo sensível mudança das matérias dos jornais escritos. Política e economia ainda são os temas predominantes. Porém, aos poucos, sobrepondo-se a esportes, assuntos policiais e generalidades, o tema ‘saúde’ vem se destacando nos periódicos brasileiros.

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Mas o que há de errado nisso? Nada haveria se tais matérias priorizassem ações preventivas. No entanto, não é o que ocorre.

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O que se vê é a gama de reportagens pagas, induzindo o leitor a adotar variados tipos de tratamento e medicamentos. Somente no último fim de semana, em apenas um jornal, identifiquei seis matérias dessa ordem, sugerindo desde balas para emagrecer e reposição hormonal, até cirurgias estéticas e dicas de ‘SPAs’.

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Por que isso agora? Até o fim dos anos 80 o Brasil vivia acentuado quadro de pobreza associada à crise estrutural. Nem os ricos tinham conforto. Havia pouca oferta de bens e serviços de qualidade. Paralelo a isso, leis restritivas e a baixa renda ‘per capita’ não permitiam importações.

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Com Collor, a abertura de mercado trouxe a qualidade dos produtos estrangeiros. A gestão FHC, ao controlar a inflação, elevou o padrão geral de consumo. O governo Lula combinou deflação ao aumento extraordinário da oferta. A junção do que houve de positivo nessas três fases fez surgir um Brasil, cujo PIB é superior, em mais de 200%, à soma do PIB das demais nações da América do Sul.

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Como resultado, o brasileiro mergulhou nos excessos. Nunca se bebeu tanto; nunca se fumou tanto; nunca se comeu tanto. Passou-se de ‘país dos desnutridos’ a ‘país dos obesos’. Desse novo cenário deriva a indústria da doença.

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Somente em termos diretos, esse poderoso segmento – ingenuamente chamado de ‘setor saúde’ – é composto por hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, planos de saúde, indústrias farmacêutica e de cosméticos, academias de ginástica etc.

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No passado, grande parte das doenças nacionais decorria da tripla combinação: ignorância, pobreza, inexistência de bens ou serviços. Agora, que se tem produtos, serviços e dinheiro, bastaria combater a ignorância.

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Mas isso a indústria da doença não quer. Por tal razão não desenvolve orientação preventiva, nem deixa que o governo o faça. Afinal, são os excessos desses novos tempos que lhes garantem crescente clientela.

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Tudo se agrava quando se percebe que – sob a influência dos maus-hábitos norte-americanos, que aprendemos na ‘tevê’ –, confunde-se alimento e diversão. Agora, domingos e feriados servem para que todos se entupam de churrasco e bebida. Nos shoppings, ir ao cinema significa comer pizza, sanduíche, chocolate, pipoca etc.

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Os poucos não sedentários, nem comilões, caem na armadilha da estética. Malhar não basta. Também vítimas do excesso, recorrem a anabolizantes.

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Em seu conjunto, o cenário não poderia ser mais favorável àqueles que lucram com a doença generalizada. Tudo sob o olhar passivo da ANVISA, que há muito perdeu o controle sobre o marketing dos produtos e serviços de saúde. Isso explica porque os jornais oferecem toda sorte de tratamento e medicamentos.

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Com isso, porém, apenas se admite a existência da doença. E o que esse país precisa é de campanhas preventivas, orientando a alimentação popular, de modo a promover a saúde, ao invés de apenas nos tornar, a todos, presas fáceis da indústria.

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A oferta de bens e serviços de saúde é essencial. Desde que não se permita manipular o povo, criando, no consciente coletivo, falsa necessidade de consumo.

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Do contrário, haverá o dia triste, em que o marketing milionário das cervejarias e das tabacarias será voluntariamente financiado pelos planos de saúde.

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A ÚLTIMA FRONTEIRA DA HONESTIDADE

– André L. Soares – 19.02.2009 –
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Não faz muitos dias, estávamos eu e meu primo, apreciando as belezas da ‘Praia das Castanheiras’, no centro de Guarapari, enquanto a esposa dele e minha mãe olhavam pequenas lojas. Conversávamos qualquer banalidade quando, perto de nós, eclode acalorada discussão.
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Pelo que entendi, um turista, com sotaque carioca e aparência de classe média, teria dito – em tom de brincadeira, ao menos na visão dele – alguma frase de menosprezo a um vendedor de redes nordestinas. Ofendido, o ambulante ameaçava partir para a briga. Depressa, o gozador saiu de fininho, entrou no carro e partiu, não sem antes dizer outro punhado de coisas para irritar, ainda mais, o pobre homem, que mal dava conta de carregar sua montanha de panos coloridos.
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Infelizmente, durante a alta temporada, essa é uma cena comum em Guarapari. Os turistas, talvez incomodados pela ‘romaria’ de vendedores nas praias da cidade, talvez motivados pela arrogância comum a quem exagera na bebida, acabam por humilhá-los e maltratá-los verbalmente. Outras vezes são os donos dos quiosques a expulsá-los do local, temendo que os ambulantes incomodem seus clientes.
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O que as pessoas não compreendem é que esses vendedores ambulantes – homens e mulheres, em sua maioria entre 15 e 40 anos – vivem, pacificamente, no limite derradeiro que a sociedade lhes permite para ganharem o pão com um mínimo de dignidade.
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São pessoas que – por diversas razões – encontram-se à margem da sociedade. Contudo, estão tentando sobreviver, resistindo à farta tentação do crime. No que pude constatar, vendem: óculos; relógios; redes de dormir; cangas; vestidos; sandálias; cachaça; picolé; espetinhos variados; pamonha, cocadas; côco; água; cerveja; refrigerante; chapéus; camisetas; enfeites diversos; biscoito; pipas; queijo quente; bijuterias; tatuagens; roteiros de passeio turístico; outros apenas catam latas; e por aí vai…
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A ‘Praia do Morro’, em Guarapari, tem cerca de três quilômetros. Esses bravos resistentes que, segundo o jornal ‘A Tribuna’, chegam à casa dos milhares na alta temporada percorrem essa extensão, o dia inteiro, debaixo de sol. Muitos deles carregam mais de cinqüenta quilos nas costas.
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Não é um trabalho fácil. Nem é algo que venda bastante. Há muita concorrência entre eles mesmos. Há, ainda, a concorrência dos quiosques e das lojas. O turista que vem ao Espírito Santo é, em sua maioria, classe média baixa. Portanto, não esbanja.
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Assim, é comum um vendedor ambulante percorrer a praia toda diversas vezes para, ao final do dia, lucrar cerca de dez reais.
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Guarapari, no entanto, não tem mendigos. Nos quatro anos em que moro na cidade, somente uma vez fui abordado por pedinte. Aqui, o que rege a atividade informal é a venda de pequenos supérfluos.
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Talvez o turista não perceba que essas pessoas, iguais a quaisquer outras, têm necessidades básicas, sonho, esperança, família. E, por serem muitos – e ainda jovens –, caso decidissem engrossar as fileiras da bandidagem, Guarapari – onde quase não há crime – logo estaria no rol dos municípios mais violentos do País.
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Mas não. Apesar de tudo, escolheram a difícil tarefa de arrastar quilos e quilos de bugigangas praia a fora, como forma de ganhar a vida. E aqui não vem ao caso discutir a higiene e procedência do que comercializam, porque regulamentar e fiscalizar são funções da prefeitura, cabendo ao consumidor, também, fazer sua parte.
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No todo, eu os respeito. Não posso dizer que sou comprador assíduo de seus produtos – às vezes, um picolé. Mas vejo-os com imensa admiração e simpatia. Nos dias de menor movimento, percebo o cansaço e o desânimo de alguns. Porém, no geral, são educados e divertidos.
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Calado, assisto seu desfile de intermináveis cores e sons, torcendo para que as vendas informais alcancem nível suficiente para mantê-los no campo da decência.
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Esse texto é dedicado a esses homens e mulheres. Eles não vão ler, mas isso não importa. Importante é que você – que me lê agora – entenda e reconheça o valor dessa gente e trate melhor os trabalhadores informais que, porventura, venha a encontrar em suas próximas viagens ao litoral brasileiro.
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Lembre-se que essas pessoas compõem importante resistência social: elas são os soldados que lutam bravamente na última fronteira da honestidade. Se perderem essa batalha, lutarão a próxima em favor do crime.
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