A NOVA FACE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

A NOVA FACE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
André L. Soares – 23.01.2009 –
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Atualmente, o discurso geral aponta para o fim das ditaduras, que parecem ter os dias contados (na África, serão alguns dias a mais). Da mesma forma, os governos socialistas caminham nitidamente para a abertura que, acredita-se, transformará não apenas seu modelo econômico, como também o sistema político. Assim, o mundo parece fadado à democracia.

No entanto, quando se fala em democracia é preciso pensar muito além dos momentos eleitorais. A democracia moderna é processo mais complexo que apenas voto. Como bem mostrou Norberto Bobbio, em ‘O Futuro da Democracia’ (1997), trata-se de sistema permanente de luta por espaços e direitos e, conforme a configuração das quatro últimas décadas, vinculado à prática associativista.


Para entender isso melhor deve-se, primeiro, voltar ao início do século XX, lembrando que, àquela época, somente tinham voz os homens adultos, brancos e ricos; ou seja, minoria.


Tomando como exemplo apenas o caso brasileiro, os avanços foram magníficos: em menos de cem anos alcançou-se um conjunto de leis raro no planeta. Esse avanço, no entanto, esbarrava no poder econômico que, constantemente, colocava em desequilíbrio as relações sociais, fazendo das leis, letras-mortas.


Do ponto de vista individual, e considerando-se a gama de interesses e questões importantes, parecia impossível lutar em tantas frentes ao mesmo tempo. No Brasil, a minimização desse problema teve início por meio da nova faceta da democracia, surgida nos anos oitenta, quando o associativismo permitiu que cada pessoa priorizasse suas ‘bandeiras’ políticas e se unisse a grupos afins.

Assim, por exemplo: para combater entraves machistas, as mulheres se uniram. Contra o preconceito racial, formaram-se as entidades de defesa dos negros e minorias. Os que elegeram a ecologia como principal questão a ser debatida, juntaram-se em instituições voltadas a essa luta. Os sindicatos laborais foram o abrigo de quem ansiava por melhores salários e condições de trabalho. Toda essa movimentação gerou ampla reformulação das leis, onde a Constituição Federal de 1988 foi, ao mesmo tempo, auge e ponto de partida.


Apesar de algum enfraquecimento que, ao longo das gestões Collor e FHC, o neoliberalismo tenha imposto ao associativismo, o Brasil vive o clímax da democracia de classes, as quais se formam a partir das escolhas específicas de cada um, bem como do segmento profissional a que pertença. Nesse sentido, ficou um pouco mais difícil a efetivação da injustiça.


Embora muito se tenha ainda a fazer, a verdade é que, atualmente, ser rico já não basta para determinar o resultado da lide. Por conta disso, hoje, uma mulher, partidária de uma ONG feminista e, ainda, funcionária do Banco do Brasil, não será alvo fácil das injustiças comuns contra seu gênero, nos anos 60. Se essa mesma mulher for inscrita na OAB, aí já será a própria mulher-maravilha.


Mas nem precisa tanto. Por conta da democracia associativista, além das mulheres (talvez o grupo cujos direitos mais avançaram), tornaram-se socialmente mais fortes: negros, homossexuais, portadores de necessidades especiais, meninos de rua, índios, crianças e adolescentes, funcionários públicos, os sem-terra e, até mesmo, animais e plantas.


Mesmo quando a questão é travada contra o Estado, a pessoa inserida em associações obtém melhores resultados. Prova disso são as petições trabalhistas que, a despeito do tempo que demandam e de toda sorte de dificuldades impostas pelo governo, não raro, são vencidas pelos sindicados.


O sufrágio universal, base da democracia, representa apenas o momento de escolha dos dirigentes do Estado, alcançando tão-somente duas pontas do modelo ‘tripartite’ (Legislativo e Executivo). Por sua vez, o associativismo significa ação permanente de conquista e defesa dos direitos, que tem o poder de pressionar e influenciar até mesmo o Judiciário (o que não ocorre diretamente no processo eleitoral).


Para alcançar um modelo ideal, a democracia associativista brasileira precisa superar a corrupção (comum em suas cúpulas); aprender, em alguns segmentos, a não fazer uso da violência; e, por fim, conquistar maior regulamentação da propaganda. O referendo sobre ‘armas’, por exemplo, foi uma vitória do marketing ideológico sobre o associativismo (que não se organizou, em tempo, para melhor discutir o tema e informar a sociedade).


Mas chegaremos lá! Hoje, os poderosos, que sempre buscaram maior influência por meio de seus clubes, federações patronais e confrarias seculares, já se vêem diante do poder do associativismo popular que, se menos pomposo, pouco deixa a desejar em termos de força.


E todo esse avanço acontece com a grande magia de não estabelecer separatismos. Algo fantástico assim, somente mesmo no Brasil.
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Leia também:
Gritos Verticais /O Poema de Cada Dia /Poética Herética /Raiz de Cem /Sons de Sonetos

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  1. #1 por Geraldo em 23 janeiro, 2009 - 5:44 pm

    Muito bom texto, mostrando que as mudanças na sociedade humanas ocorrem em ciclos e são inevitáveis.

    Abraço

  2. #2 por Andre leite em 23 janeiro, 2009 - 6:37 pm

    concordo em genero/numero e grau com tudo que voce disse/ mas é coisa para quinhentos ou seiscentos anos ou mais.vivemos na pre-historia da vergonha na cara do funcionario do povo.

  3. #3 por agrj em 26 janeiro, 2009 - 10:21 am

    O problema geral é o da teoria e prática. Infelizmente ainda estamos na teoria, e quando tentamos aplicá-la, vemos que ainda temos que pesquisar bastante para que possa se tornar realidade!!!

    []s

    Dinho

    http://agrj.wordpress.com

  4. #4 por georgia aegerter em 27 janeiro, 2009 - 6:32 am

    Muito bom seu texto, mudar é preciso sem sombras de dúvidas, mas tb com consciência.

  5. #5 por brunaabora em 30 outubro, 2013 - 11:35 am

    Baixar o Documentário – Esta é a Face da Democracia – Deixa claro que nós temos o potencial para mudanças, basta querer e ir em frente! – http://mcaf.ee/ycm6q

  1. A NOVA FACE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA : marketing

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