QUEM NÃO ABUSA DO PODER NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO?

[Hell Detail of a Demon Hitting the Damned – Dieric Boubts]

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QUEM NÃO ABUSA DO PODER NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO?

André L. Soares – 22.07.2008 –

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Quase como regra, quando o tema é ‘abuso de poder no exercício da função’, as críticas mais árduas recaem sobre a polícia, os políticos, e, claro, o Poder Judiciário; provavelmente por serem esses os expoentes de tal disfunção. Mas será que são os únicos?
Tenho me perguntado: há quem não abuse do poder? Será o ‘não-abuso’ tão-somente resultado da falta de oportunidade? Ser ‘cidadão de bem’ é condição que ninguém quer, mas que, infelizmente, a maioria de nós aceita como um ‘infortúnio’?
Não faz muito tempo, uma amiga, que ainda hoje trabalha como auxiliar de enfermagem em hospital público do Distrito Federal, contou-me, entre gargalhadas, algumas das muitas coisas que ocorriam nessas instituições de saúde, quando os funcionários entendiam que determinado paciente não ‘merecia’ ser bem atendido.
Em suas narrativas, ela detalhava a forma como eram tratados, quase sempre na madrugada, os bêbados que eram levados à ‘emergência’ do hospital para receberem soro; os homossexuais, que procuravam socorro médico quando frascos de ‘tred-marchant’, pepinos e afins ficavam entalados no reto; adolescentes com overdose; suicidas, entre outros.
Na explicação da minha amiga, essas pessoas atrapalhavam o bom andamento dos serviços hospitalares, consumindo tempo, recursos e esforços que, segunda ela, poderiam e deveriam ser direcionados a outros pacientes. Com base nessa idéia – e obviamente achando-se ‘justos’ –, os funcionários ‘puniam’ àqueles que considerassem não-merecedores do bom atendimento, por meio de pequenas práticas de ‘crueldade’.
Entre as punições, duas se faziam mais freqüentes: deixar os ‘gays’ aguardando por até quarenta e oito horas, antes que algum cristão resolva livrá-los dos incômodos do ‘tred-marchant’; e, aplicar soro nas vítimas de alcoolismo, utilizando agulhas bem mais grossas que o necessário, de modo que, no outro dia, o infeliz sinta muita dor.
Mas no que se configura, afinal, esse comportamento dos profissionais de saúde? Em crime! Na verdade, em vários crimes, onde os mais leves deles talvez sejam ‘abuso de poder no exercício da função’ e ‘discriminação’, podendo, a isso tudo, juntar-se ainda o hediondo crime de ‘tortura’.
Ao agirem assim, esses funcionários estão desenvolvendo, de modo arbitrário (já que suas funções não lhes habilitam para isso), três fases distintas de um processo criminal: julgamento, condenação e aplicação da pena. Tudo isso, sem que o suposto ‘réu’ tenha o sagrado e constitucional direito à defesa, direito esse garantido até aos mais bárbaros facínoras.
Cabe ressaltar, também, que o paciente não é ‘réu’. Independente das noções de valor que possam ter os funcionários da instituição de saúde, e, do mesmo modo, independente do que tenham feito as pessoas que para lá são levadas, o paciente não é ‘réu’. É um doente.
A lei, por sua face humanitária, criada, em tese, para defender os menos afortunados e garantir o contexto igualitário mínimo que possa evitar que a sociedade mergulhe no caos, impõe sempre tratamento especial aos enfermos de quaisquer espécies. Nessas ‘espécies’, a lei entende o alcoolismo como ‘doença’. Daí porque, por exemplo, no ordenamento pátrio, a lei trabalhista não permite a demissão por justa causa de empregados alcoólatras.
A despeito da crueldade contida nessas ‘punições’, há que se registrar a crueldade maior configurada no ato de atender mal a um cidadão, justo quando esse se encontra em um de seus momentos mais difíceis. Ainda mais, quando se sabe que esse cidadão pagou – direta e indiretamente – impostos de onde saem os salários daqueles mesmos funcionários que se arvoram em discriminá-lo, julgá-lo, condená-lo e puni-lo, com tortura.
Abismado com as narrativas, passei então a perguntar sutilmente sobre o tema a amigos e parentes que também trabalhassem na área médica. A constatação a que cheguei – empiricamente – é a de que, de modo paulatino e com aval corporativista, essa prática vem se tornando uma ‘cultura’ nesse setor, com incidência mais acentuada nas instituições públicas.
O ‘abuso de poder no exercício da função’ é exatamente isso: valer-se do cargo para agigantar-se arbitrariamente contra os mais fracos – geralmente quando estão no ‘fundo do poço’ –, caçando-lhes direitos, imputando-lhes penas, causando-lhes prejuízos variados. Acaso não é isso que faz da polícia uma das instituições mais repudiadas do País? Como se pode, então, criticar a ação policial e, ao mesmo tempo, permitir que se estabeleça essa sombra tão cruel no interior das instituições hospitalares? Certamente que Hipócrates ficaria muito triste ao ver que, entre os profissionais da saúde, há quem queira desempenhar os papéis sociais de juiz, júri e carrasco.
É terrível imaginar que, talvez, a diferença entre nós e Josef Mengele seja apenas a falta de oportunidade!

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  1. #1 por Catarino em 23 julho, 2008 - 5:49 pm

    Os seres humanos tem uma capacidade de agir com maldade e parece que sempre que estão em grupos isso vem a tona.
    Pessoas que individualmente parecem normal quando estão com sua turma se transformam e cometem muitas maldades.

  2. #2 por Camomila em 29 julho, 2008 - 7:24 pm

    Nossa, que interessante que você tenha parado pra perceber isso e colocar “no papel”. Esse é o tipo de coisa que merecia vir a público, já que, como você aponta, faz parte da cultura velada das profissões de saúde.
    Já tive uma ou outra experiência em hospitais, não muito agradáveis, e ficou realmente nítido que, pelo menos a enfermagem, trata você como bem querem, e fazem você se sentir bem ou mal, dependendo das atitudes.
    Agora vou ler o resto do seu blog!
    Abraço,

  3. #3 por Sonia Regly em 6 agosto, 2008 - 9:16 pm

    Têm uma postagem sobre a violência nos jogos eletrônicos e essa consequência no comportamento das crianças e jovens.

  4. #4 por Juliana Gomesde Oliveira em 29 agosto, 2008 - 6:10 pm

    Que coisa interessante que voce observou,gostei muito será que posso usar esse tema em um artigo que estou escrevendo sobre hospitais publicos?
    Aguardo resposta. Obrigado desde já.Juliana Gomes

  5. #5 por Suibrequeeste em 14 abril, 2011 - 2:29 am

    Hello, this is really great post, I will bookmark this! it will help lots of people. Keep posting!

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